A empresa também ostenta o trigésimo segundo maior patrimônio líquido paranaense

O estranho veto do ex-governador Pessuti à Lei da FERROSUL deve cair. O clima na Assembléia é pela derrubada. Afinal, os deputados aprovaram a Lei por unanimidade, com apoio explícito de todos os partidos. E os demais estados avançam no cumprimento de sua parte no projeto, aprovando as respectivas leis, que os governadores vêm sancionando. Os deputados paranaenses derrubaram um primeiro veto de Pessuti a FERROSUL, inserido no projeto que cria a Companhia de Desenvolvimento do Extremo Sul. O veto principal, sabiamente, deixaram para apreciar depois que Pessuti deixasse o governo. O veto pode entrar em pauta a qualquer momento, assim que inicie a nova legislatura, na qual o governador Beto Richa disporá de maioria parlamentar.

Por isso, a posição do governador Richa é fundamental. A ele caberá honrar os compromissos firmados pelo Paraná no âmbito do CODESUL – Conselho de Desenvolvimento Sul e avançar na integração ferroviária com os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A previsão é de que sua orientação aos deputados e ao governo seja a de dar seguimento à criação da nova empresa multifederativa.  O anúncio em seu discurso de posse de que quer orientar o seu governo por relações republicanas com os demais entes da federação vem sendo visto como um indicativo positivo de que Richa não pretende romper os entendimentos sobre a FERROSUL firmados em Resoluções do CODESUL e transformados em leis nos estados parceiros do projeto.

Puccinelli, governador do Mato Grosso do Sul, é um dos signatários das resoluções do  CODESUL 1.042/2009 e 1.062/2010, através das quais os Estados decidiram criar a FERROSUL. Puccinelli foi o primeiro governador a buscar viabilizar a extensão das linhas FERROESTE assim que ela foi retomada pelo Paraná, em dezembro de 2006. No início de 2008, os governadores Puccinelli, Requião e Luiz Henrique estiveram com a ent”ao Ministra Chefe da Casa Civil Dilma para que o governo federal apoiasse a ligação ferroviária do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. No final de 2010, Puccinelli deu sinal verde para que a Assembléa aprovasse a proposta do deputado Picarelli (PMDB) colocando R$ 4 milhões para a FERROSUL no orçamento do Estado.

O governador Colombo, de Santa Catarina, foi eleito na chapa apoiada pelo então governador Luiz Henrique, hoje senador. O  Secretario de Infraestrutura de Colombo é o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que foi Secretário da Casa Civil de Luiz Henrique. Colombo deu prova concreta de apoio para FERROSUL. Autorizado pelo governador, Cobalchini negociou com o deputado Pedro Uczai (PT) e outros deputados nossos aliados para que Santa Catarina colocasse R$ 4 milhões no orçamento para a FERROSUL. Uczai elegeu-se deputado federal em 2010 empunhando com bravura a nossa bandeira. Em Santa Catarina, além de outros companheiros, o deputado estadual Silvio Dreveck (PP), que exerceu a presidência do Parlasul, está sempre vigilante na defesa da FERROSUL.

O governador Tarso Genro (PT) governará um estado que é totalmentefavorável ao projeto: aFERROSUL é uma unanimidade no Rio Grande do Sul. Foi esta firmeza da sociedade gaúcha que levou a governadora Yeda Crucius (PSDB) a propor a criação da FERROSUL na reunião do CODESUL de 18/11/2009, em Campo Grande.  O Secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul é o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), um aliado de primeira hora da FERROSUL. No governo de Olívio Dutra (PT), Beto ocupou o mesmo cargo. Em 2010, reunião na Casa Civil da Presidência, da qual participaram o então presidente da FERROESTE, Samuel Gomes, e líderes das bancadas federais dos quatro estados do CODESUL, decidiu incumbir do deputado Beto Albuquerque da relatoria do relator do PL 7459, aprovado na Câmara, ora em tramitação no Senado, que altera o Plano Nacional de Viação para estender ao Porto de Rio Grande a linha de bitola larga, antes com previsão de chegar apenas até Panorama-SP.

Para Samuel Gomes, que foi Presidente da FERROESTE durante todo o processo de luta pela  da FERROSUL,  será o reconhecimento do espírito de luta do povo do Paraná, tal como repetidamente reconhecido nos massivos encontros regionais que precederam a decisão dos governadores de criar a nova empresa. Na Carta de Nonoai/RS pela Ferrovia da Integração do  Sul este sentimento de gratidão e reconhecimento ficou patente: ” Queremos também expressar o nosso agradecimento ao povo paranaense por protagonizar a luta pela integração ferroviária do Sul do Brasil e colocar a sua empresa, FERROESTE, como a base para o projeto grandioso do surgimento de uma empresa pública ferroviária da nossa Região, a FERROSUL, a ser constituída pelo aporte material, político e intelectual dos povos sul-matogrossense, catarinense e gaúcho. Tal projeto institucional, generosamente ofertado pelo povo paranaense à Região Sul, é um raio de esperança para a reconstrução de um sistema ferroviário que impulsione a transformação da perversa matriz de transportes brasileira, hoje um verdadeiro entrave ao desenvolvimento econômico e social do País.”

Como você vê, nosso time é forte. O blog acompanhará a evolução da questão. Faça isso também. Podendo, fale com o seu deputado, vereador, prefeito. Fale com o governador Beto Richa. Diga a eles o que a FERROSUL representa para o Paraná, o Brasil e América do Sul. Derrubar o estranho veto do ex-governador Pessuti será mais uma vitória a caminho do destino glorioso da FERROSUL.

A idéia da criação da FERROSUL nasceu na sociedade e, ante sua força irresistível, repercutiu naturalmente na política. Hoje não é possível apontar um político importante no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que não tenha se comprometido com a criação da nova empresa. Prova disso é que as assembléias legislativas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovaram as leis previstas nas resoluções do CODESUL através das quais os governadores estabeleceram o itinerário institucional a ser seguido nos estados para a sua constituição.

Agora precisamos aproveitar a natural energia planificadora deste início de mandato dos novos governadores e da Presidente Dilma para estabelecer uma agenda institucional precisa que coloque a empresa a funcionar em 2011. Isso é necessário para que os seus projetos (veja no blog “O Projeto FERROSUL) possam avançar nos quatro anos de mandato. Segundo o plano de ação determinado pela FERROESTE e pelo DEC -Departamento de Engenharia e Construção do Exército, os cerca mais de 3.000 km de novas linhas, serão construídos em módulos de 50 km, o que permite perfeitamente que sejam concluídos dois anos depois do início das obras. Alguns trechos já contam com projeto executivo, como é o caso do trecho Cascavel-Guaíra (170 km) e Cascavel-Foz no Paraná (170 km), mas que demandam atualização. Os trechos Guarapuava-Paranaguá e Laranjeiras do Sul/PR – Chapecó/SC contam com estudo de pré-viabilidade técnico-econômica e ambiental.

Todos os novos ramais da expansão da FERROESTE, que integrarão a FERROSUL, foram vistoriados pelo IBAMA e por militares da engenharia do Exército, em memorável trabalho realizado entre os dias 14 e 17 de agosto de 2009, a bordo de aeronave da Viação do Exército. Ao final de quatro dias, 40 horas de vôo e 2500 km vistoriados, o então presidente da FERROESTE, Samuel Gomes, coordenador da missão, afirmou em Foz do Iguaçu: “Esta semana de trabalho tornou o projeto da construção dos novos ramais da FERROESTE  mais real e forneceu a comprovação definitiva de que o projeto é viável do ponto de vista econômico, social e ambiental”. Gomes disse que “juntos, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Exército e Governo Federal construirão ¨a mais moderna ferrovia do Brasil”. Segundo ele, com a participação dos militares a ferrovia será também “a mais barata dentro dos melhores padrões de qualidade” e que  o projeto “é o mais abrangente no projeto de infra-estrutura ferroviária da América Latina e o que avança com maior rapidez, segurança e determinação.”

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), Secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, considera certo o apoio do governo federal à FERROSUL. Ele, que foi Secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (1999 a 2002), disse em reunião com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o  então presidente da FERROEST, Samuel Gomes, que o apoio federal vem atender “à ação propositiva dos quatro Estados para a criação da Ferrosul, através de uma visão unitária voltada para o desenvolvimento de toda a região Sul”. Segundo o deputado, a extensão da ferrovia Norte-Sul até o Sul do Brasil, “através da FERROSUL, vai revolucionar” a infraestrutura de transporte da região. É um avanço para o Sul”. Albuquerque disse que a partir de agora “a idéia é unificar as bancadas do Codesul e transformar esse projeto em recursos”.

Em 2011, esperamos dos novos governadores, parlamentares e da Presidente Dilma trabalho efetivo em favor da FERROSUL, este grandioso projeto de integração física para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. O blog estará a postos para apoiar e repercutir as boas medidas tomadas.

“A pior cegueira é a que acomete os que têm por dever ser os olhos da República.”   Padre Antonio Vieira, Lisboa, 1669.

“Uma mente que se abre para uma nova idéia, nunca retorna ao seu tamanho original.” Einstein

O desenvolvimento equilibrado e justo do Brasil e América do Sul exige integração física e transporte barato e dotado de eficiência operacional, energética e ambiental. Esta evidência está na gênese da decisão dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, tomada sob a égide do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – CODESUL, de constituir a Ferrovia da Integração do Sul S/A – FERROSUL, a partir da transformação da estatal paranaense Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A – FERROESTE numa empresa pública multifederativa. As manifestações favoráveis ao projeto dos novos governadores e parlamentares estaduais e federais apontam para a sua consolidação a partir de 2011.

A FERROSUL surge para planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos nos quatro estados do CODESUL. A participação acionária do governo federal no empreendimento deve dar-se através da empresa federal VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, vinculada ao Ministério dos Transportes, que já é sócia da FERROESTE. O desenho estratégico do projeto preconiza ainda a forte participação do Exército em todas as fases de construção da ferrovia, como ocorreu na FERROESTE. A novidade é que, além de construir as ferrovias da FERROSUL, o Exército ficará responsável pela sua posterior manutenção, o que assegurará maior longevidade para a infraestrutura.

À nova empresa caberá construir e operar a projetada malha de cerca de 3.300 km de novas e modernas ferrovias eletrificadas em bitola mista para o transporte de cargas e de passageiros. Com isso, nasce um novo e poderoso instrumento para a geração de integração e desenvolvimento na região Sul e Centro do Brasil e países vizinhos, especialmente o Paraguai e Uruguai, bem como para a realização do sonho de ligar o Atlântico ao Pacífico por trilhos.

A FERROSUL é um caminho de integração para o desenvolvimento e a paz. No Cone Sul os caminhos da integração vêm de séculos. O explorador Cabeza de Vaca, em 1541-42, antes dele o português Aleixo Garcia, 1521-23, e, antes de qualquer branco, as tribos indígenas da América do Sul, percorreram o Caminho do Peabiru entre o litoral do Atlântico Sul e os Andes. No século XVII, o tropeirismo expandiu a integração física a serviço da dominação ibérica sobre o continente sul-americano. Os animais de tropas, antes reproduzidos apenas na Europa, passam a ser criados nos pampas argentinos, uruguaios e brasileiros, pela associação de jesuítas e índios nas Missões, sendo sua comercialização realizada em feiras, a primeira delas na cidade argentina de Salta, ao pé dos Andes.

No Brasil, no século XVIII, o crescimento da economia colonial provocado pela descoberta de ouro em Minas Gerais desenvolveu novos caminhos para abastecer com produtos do Rio Grande do Sul, especialmente muares, os centros urbanos do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nasceram assim os caminhos de tropas brasileiros: Caminho de Vacaria, Caminho das Missões e o Caminho de Viamão, que desenvolveu o Sul e o ligou ao Centro do Brasil para abastecer de animais as grandes feiras, dentre as quais a famosa feira anual de Sorocaba. As ferrovias buscaram atender este objetivo de integração, com algum êxito, no século XIX e quase todo o século XX, até sua privatização em 1997, quando deixaram de se submeter a um projeto nacional, convertendo-se em meros centros de reprodução do capital.

Para a sua adequada configuração institucional, administrativa e operacional, a FERROSUL conta com as lições da história. Os equívocos do Estado brasileiro na modelagem da construção e operação das ferrovias se iniciaram na Regência e se repetiram no Império e na República. O país ainda sofre com o mais recente destes erros, o da privatização predatória de FHC, agravado pela subseqüente flacidez fiscalizatória e regulatória da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, que apequenou os interesses nacionais à lógica sem pátria do monopólio privado.

Ferrovias são monopólios naturais. A ciência econômica ensina e a história comprova que em monopólios naturais não há competição. Por isso, não podem ser deixados “ao livre jogo das forças do mercado”. Não tem jogo. Ou o Estado defende os produtores e a sociedade ou o “jogo” é imposto pelo monopólio privado que se adona da infra-estrutura ferroviária e a coloca a serviço exclusivo da geração dos maiores lucros para os acionistas na bolsa. Para lucrar o máximo o monopólio privado promove o sucateamento e abandono de milhares de quilômetros de linhas, empobrece regiões inteiras no interior, estabelece condições absurdas para os agentes econômicos que dependem do transporte ferroviário, descumpre impunemente contratos, fixa fretes indecentes para o trem com base no que cobra o caminhão, reduz irresponsavelmente investimentos na manutenção do patrimônio construído com o dinheiro público. Como resultado, a infra-estrutura deixa de atender ao interesse nacional de gerar integração e desenvolvimento econômico e social em todo o nosso vasto território.

Após longa letargia, a sociedade reage com a adequada firmeza contra os abusos dos monopólios privados. CPIs são criadas, decisões judiciais favoráveis ao Ministério Público Federal na defesa do patrimônio público e dos interesses difusos das populações atingidas vêm à luz, manifestações de indignação de produtores, governadores e parlamentares são quase diárias. O amplo movimento pela criação da FERROSUL é a parte propositiva da reação da sociedade à degradação e abandono das ferrovias no Sul do Brasil. Por isso, congrega de modo tão abrangente as forças produtivas, trabalhadores, políticos, universidades. Os novos governadores, os parlamentares e a presidente Dilma têm a oportunidade de consolidar o projeto. A esperança é que tenham a necessária visão estratégica, espírito público e coragem. Com isso, ganham o Brasil e a América do Sul.

Agencia Estadual de Notícias do Paraná

A Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste, criada em 15 de março de 1988, é uma empresa de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes do Paraná, concessionada pelo Decreto Presidencial nº 96.913/88 para a construção e operação de uma ferrovia com extensa área de influência no Paraná e Mato Grosso do Sul, além de outros ramais necessários a sua viabilidade, incluindo Santa Catarina e – com a chegada da Ferrosul – também o Rio Grande do Sul. A área de influência da Ferroeste alcança o Paraguai e Norte da Argentina.

Concebida inicialmente como a “Ferrovia da Soja” e a “Ferrovia da Produção”, a ferrovia foi projetada principalmente para transporte de grãos e insumos para a agricultura e com o objetivo de atender os produtores do Oeste do Paraná, permitindo o escoamento da safra a fretes de menor valor.

A construção da estrada de ferro foi iniciada em 15 de março de 1991, sendo que o primeiro trecho, ligando Guarapuava a Cascavel, foi implantado durante o primeiro mandato do governador Roberto Requião, entre os anos de 1991 e 1994. A realização da obra foi assumida integralmente pelo Governo do Paraná, em parceria heróica com o Exército Brasileiro, através dos batalhões ferroviários de Lages (SC) e de Araguari (MG). O custo da obra na época foi de US$ 363 milhões, pagos totalmente com recursos do tesouro estadual. O lema do governo era “Paraná – um estado de amor pelo Brasil”.

LEILÃO

Entre 1996 e 1998, seguindo a tendência nacional de privatização, e para desobrigar o Estado da necessidade de investimentos na aquisição de locomotivas e vagões, a operação da ferrovia foi transferida, por subconcessão e pelo prazo de 30 anos, para a iniciativa privada, durante o governo Jaime Lerner, através de leilão realizado em 10 de dezembro de 1996. A Ferroeste não deixou de existir como ente jurídico.

O consórcio privado vencedor do leilão constituiu a empresa Ferrovia Paraná S/A – Ferropar, cujas atividades foram iniciadas em 1o de março de 1997, após a assinatura, em 28 de fevereiro de 1997, de um contrato de subconcessão.

A Ferropar não fez os investimentos previstos, não cumpriu as metas estipuladas para o transporte de cargas nem pagou as parcelas estipuladas no contrato, deixando, desta forma de honrar o contrato de concessão com o Estado.

RETOMADA

Ao reassumir a administração do Estado em 2003, o governador Roberto Requião nomeou o advogado Samuel Gomes (atual presidente da empresa) diretor administrativo e jurídico e financeiro da Ferroeste para se empenhar na retomada do controle da ferrovia para o Estado – a exemplo do que ocorreu com a Sanepar e a Copel.

Nos anos seguintes, com a coordenação de Samuel Gomes, várias ações foram impetradas em juízo contra a Ferropar. A falência da subconcessionária, devido à precária administração, foi decretada em 18 de dezembro de 2006 e a ferrovia finalmente foi retomada, passando novamente a ser controlada pelo Governo do Paraná. O pedido de falência da Ferropar foi acatado pelo juiz Rosaldo Elias Pacagnan, titular da 3ª Vara Cível de Cascavel.

Por ocasião da retomada, o governador Roberto Requião lembrou: “Durante esse período de governo, conseguimos retomar a Sanepar, garantir a Copel como empresa pública e agora retomamos por completo a Ferroeste”, salientando: “a Ferroeste passa a ser reintegrada totalmente pelo governo ao patrimônio do Estado do Paraná”.